Sobre os princípios que informam a ordem econômica na
Constituição brasileira, é INCORRETO afirmar que
A
se permite tratamento favorecido para empresas de
pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e
que tenham sua sede e administração no país.
B
se admite tratamento diferenciado conforme o impacto
ambiental dos produtos e serviços oferecidos
a consumo, com vistas à defesa do meio ambiente.
C
é assegurada a liberdade de iniciativa, sendo vedado
a órgãos públicos exigir autorização para o
exercício de atividade econômica, salvo nos casos
previstos em lei.
D
em decorrência do princípio da função social da
propriedade, não se considera a propriedade privada
como princípio geral da atividade econômica na
Constituição.
E
a livre concorrência, a busca do pleno emprego e a
redução das desigualdades regionais e sociais estão
arrolados como princípios constitucionais da ordem
econômica.
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