Ainda sobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta: 1 - É inicial, pois nenhum poder existe acima dele, nem de fato, nem de direito; 2 - É autônomo, porque somente ao seu titular (o povo, o grupo) cabe decidir qual a idéia de direito prevalente no momento histórico e que moldará a estrutura jurídica do Estado; 3 - É incondicionado, porque não se subordina a qualquer regra de forma ou de fundo; 4 - O poder constituinte originário tem caráter inicial, porque produz originariamente o ordenamento jurídico (novo estado, transição ou revolução); 5 - O poder constituinte derivado (ou instituído, ou constituído), é instituído na Constituição para o fim de proceder a sua reforma (continuidade ou desdobramento natural da vida jurídica do Estado); Ainda sobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta: 1 - É inicial, pois nenhum poder existe acima dele, nem de fato, nem de direito; 2 - É autônomo, porque somente ao seu titular (o povo, o grupo) cabe decidir qual a idéia de direito prevalente no momento histórico e que moldará a estrutura jurídica do Estado; 3 - É incondicionado, porque não se subordina a qualquer regra de forma ou de fundo; 4 - O poder constituinte originário tem caráter inicial, porque produz originariamente o ordenamento jurídico (novo estado, transição ou revolução); 5 - O poder constituinte derivado (ou instituído, ou constituído), é instituído na Constituição para o fim de proceder a sua reforma (continuidade ou desdobramento natural da vida jurídica do Estado);

Ainda sobre o poder constituinte, assinale a alternativa...

Q90413

Direito Constitucional Poder Constituinte

Ano: 2002

Banca: Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará - CEPS UFPA

Prova: UFPA / DAVES / CEPS - MPE PR - Assessor Jurídico - 2002

Ainda sobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta:

1 - É inicial, pois nenhum poder existe acima dele, nem de fato, nem de direito;

2 - É autônomo, porque somente ao seu titular (o povo, o grupo) cabe decidir qual a idéia de direito prevalente no momento histórico e que moldará a estrutura jurídica do Estado;

3 - É incondicionado, porque não se subordina a qualquer regra de forma ou de fundo;

4 - O poder constituinte originário tem caráter inicial, porque produz originariamente o ordenamento jurídico (novo estado, transição ou revolução);

5 - O poder constituinte derivado (ou instituído, ou constituído), é instituído na Constituição para o fim de proceder a sua reforma (continuidade ou desdobramento natural da vida jurídica do Estado);

Somente 1 e 5 estão corretas;

Somente 2 e 3 estão incorretas;

4 e 5 estão incorretas;

2 e 3 estão corretas;

1, 2, 3, 4 e 5 estão incorretas

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