Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Após amplos debates, um grupo de estudantes concluiu que o...
1
Q907950
Direito Constitucional
Conselho Nacional de Justiça: organização, composição e competências (artigo 103-B da CF)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Após amplos debates, um grupo de estudantes concluiu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é órgão de controle externo do Poder Judiciário; somente é integrado por membros do Poder Judiciário; e tem competência para rever os atos jurisdicionais praticados pelos órgãos controlados.
À luz da sistemática constitucional, essa conclusão está:
A
totalmente incorreta, já que dissonante da ordem constitucional;
B
parcialmente incorreta, pois o CNJ também exerce o controle externo sobre outros órgãos;
C
parcialmente incorreta, já que o CNJ pode controlar atos jurisdicionais quando autorizado;
D
parcialmente incorreta, pois o CNJ também possui membros estranhos ao Judiciário;
E
totalmente correta, já que harmônica com a ordem constitucional.