Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:
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Q908429
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:

A
em se tratando de controle difuso, não é possível a mitigação do princípio da nulidade caso a lei questionada seja declarada inconstitucional.

B
na ação direita de inconstitucionalidade por omissão, é defesa a concessão de medida cautelar.

C
a noção de controle difuso de constitucionalidade, historicamente, deve-se à experiência austríaca.

D
a ação declaratória de constitucionalidade poderá ser proposta por todos os legitimados para a propositura da ação declaratória de inconstitucionalidade.

E
o controle prévio ou preventivo realizado pelo poder judiciário se dá de modo incidental, pela via de exceção ou defesa.