Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:
A
em se tratando de controle difuso, não é possível a
mitigação do princípio da nulidade caso a lei questionada
seja declarada inconstitucional.
B
na ação direita de inconstitucionalidade por omissão,
é defesa a concessão de medida cautelar.
C
a noção de controle difuso de constitucionalidade,
historicamente, deve-se à experiência austríaca.
D
a ação declaratória de constitucionalidade poderá
ser proposta por todos os legitimados para a propositura
da ação declaratória de inconstitucionalidade.
E
o controle prévio ou preventivo realizado pelo poder
judiciário se dá de modo incidental, pela via de exceção
ou defesa.
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