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Q908438
Teclas de Atalhos
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Tales da Silva, Prefeito do Município X, sofreu um grave
acidente de carro em junho de 2016, culminando no seu
falecimento. O Vice-Prefeito, Pedro Mileto, assumiu o cargo.
Nas eleições de 2016, Mário Mileto, filho adotivo de
Pedro Mileto, concorreu, pela primeira vez, ao cargo de
Vereador no Município X. Nesse caso, é correto afirmar
que Mário Mileto
A
era inelegível, uma vez que a Constituição Federal
exige o prazo de pelo menos 2 anos após o término
do mandato para que o filho concorra na mesma
circunscrição que seu pai.
B
era inelegível, já que o seu pai, na condição de Vice-
-Prefeito, sucedeu o titular dentro do período de seis
meses antes do pleito eleitoral.
C
poderia ser eleito, uma vez que a inelegibilidade reflexa
prevista pela Constituição Federal não se aplica a
parentes consanguíneos, mas aos cônjuges.
D
poderia ser eleito, pois a regra de inelegibilidade somente
se aplicaria caso a sucessão do seu pai como
titular ocorresse 45 dias antes do pleito eleitoral.
E
poderia ser eleito, uma vez que não há vedação para
que o filho concorra às eleições no mesmo território
de jurisdição de seu pai.