No que se refere à inadmissibilidade, no processo, das
provas obtidas por meios ilícitos, é certo que constitui
ilicitude a
a
prova obtida mediante escuta telefônica, por autorização
judicial, que incrimina outra pessoa, e não o
investigado em cujo nome constava o telefone objeto
da autorização.
b
utilização de conversa telefônica feita por terceiros
com autorização de um dos interlocutores sem o
conhecimento do outro, quando há, para essa utilização,
excludente da antijuridicidade.
c
escuta telefônica, sem autorização judicial, de que
resultam informações possibilitando a prisão em
flagrante de um traficante de drogas.
d
produção de prova obtida mediante gravação de um
diálogo em local público ou aberto ao público.
e
prova obtida por meio de gravação telefônica, via
secretária eletrônica, realizada por um interlocutor
da conversa, sem o conhecimento do outro.
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