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Quando for necessária a contratação de serviços privados...
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Q912158
Teclas de Atalhos
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Quando for necessária a contratação de serviços privados, por insuficiência do setor público, a Constituição Federal de 1988
estabeleceu condições contratuais a serem cumpridas, onde
A
a instituição privada deverá estar de acordo com os princípios básicos e normas técnicas do Sistema Único de Saúde −
SUS, como se o serviço privado fosse público, uma vez que, quando contratado, atua em nome deste.
B
a celebração de contrato deve atender as normas de direito público, ou seja, interesse privado prevalecendo sobre o
público em tratamentos de alto custo.
C
a integração dos serviços privados deverá se dar na mesma lógica centralizadora das autarquias, fundações não lucrativas
e instituições de longa permanência que compõe o SUS.
D
dentre os serviços privados, devem ter preferência os serviços lucrativos.
E
a área de atuação dos serviços privados contratados deve ser ilimitada e priorizada pelo gestor federal, no momento do
repasse da verba pública.