Entre os princípios que regem a Seguridade Social, encontra-
se o da eqüidade na forma de participação no
custeio. Especificamente, segundo esse princípio,
A
apenas aqueles que estiverem em igualdade de condições
contributivas é que terão que contribuir da
mesma forma, diversificando empregados e empregadores.
B
a proteção social deve alcançar todos os eventos
cuja reparação seja premente, a fim de manter a
subsistência de quem dele necessite.
C
a escolha das prestações será feita de acordo com
as possibilidades econômicas-financeiras do sistema
da Seguridade Social.
D
os benefícios serão concedidos a quem deles efetivamente
necessite, não havendo um único benefício,
mas sim vários.
E
deverá ocorrer uma equivalência entre os benefícios
e serviços concedidos às populações urbanas e
rurais.
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