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No que diz respeito à Organização dos Poderes disciplinada...
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Q914032
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito à Organização dos Poderes disciplinada no Título IV, assinale a alternativa correta.
A
O Presidente da República possui iniciativa privativa para propor projeto de lei sobre a organização do Ministério Público da União.
B
O Conselho da República é órgão de consulta do Presidente da República para assuntos relacionados à celebração da paz.
C
O Presidente da República não poderá ausentar-se do país sem licença da Câmara dos Deputados, sob pena de perda do cargo.
D
O Supremo Tribunal Federal julga originariamente os mandados de segurança contra ato de Ministro de Estado.
E
O Presidente da República pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções durante o seu mandato.