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Considerando a classificação das constituições quanto a sua...
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Q915120
Teclas de Atalhos
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Considerando a classificação das constituições quanto a sua mutabilidade, a Constituição Federal vigente é
A
analítica, uma vez que é minuciosa, extensa, dispondo não somente sobre a organização do Estado brasileiro, mas também
sobre matérias que seriam próprias da legislação ordinária, o que dificulta a alteração do ordenamento jurídico brasileiro.
B
aberta, uma vez que é principiológica, acolhendo normas de conteúdo amplo, favorecendo a ocorrência de mutações
constitucionais mediante atuação do Poder Judiciário.
C
flexível, uma vez que sua carga principiológica permite ao legislador interpretá-la e dar-lhe significado por intermédio da
legislação ordinária, o que permite a evolução da Constituição sem que ela seja formalmente alterada.
D
rígida, uma vez que apenas pode ser alterada por procedimento específico diverso do previsto para a elaboração das leis
ordinárias e complementares, dificultando sua modificação.
E
dirigente, uma vez que estabelece diretrizes e metas ao legislador, demandando que seja reformada quando alcançados
os objetivos do constituinte.