O regramento constitucional do Regime Próprio de...
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Q915213
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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O regramento constitucional do Regime Próprio de Previdência Social dos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios dispõe que a aposentadoria por invalidez do servidor público em qualquer hipótese será

A
proporcional ao tempo de contribuição, ainda que decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional, doença grave, contagiosa ou incurável segundo a legislação.

B
proporcional ao tempo de contribuição, salvo se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional, doença grave, contagiosa ou incurável segundo a legislação.

C
proporcional ao tempo de serviço, ainda que decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional, doença grave, contagiosa ou incurável segundo a legislação.

D
com proventos integrais, desde que atingida a idade mínima de 60 anos se homem e 55 anos se mulher.

E
com proventos integrais, desde que atingida a idade mínima de 65 anos se homem e 60 anos se mulher.