De acordo com a Constituição Federal de 1988, a pensão por morte a ser paga aos dependentes do servidor falecido corresponderá
ao valor da totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu o falecimento,
A
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de 70% da parcela
excedente a este limite, caso em atividade na data do óbito.
B
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de 80% da parcela
excedente a este limite, caso em atividade na data do óbito.
C
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de 50% da parcela
excedente a este limite, caso em atividade na data do óbito.
D
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de 2/3 da parcela
excedente a este limite, caso em atividade na data do óbito.
E
sem qualquer limite de teto, caso em atividade na data do óbito.
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