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A norma constitucional não se confunde com seu texto, de...
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Q916847
Teclas de Atalhos
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A norma constitucional não se confunde com seu texto, de modo que é preciso extrair dele o conteúdo e sentido da norma. Para
tanto o intérprete
A
pode usar de métodos de interpretação ou de princípios interpretativos, alternativamente.
B
deve se valer de métodos de interpretação constantes da própria constituição, podendo, diante de lacunas, valer-se dos
princípios interpretativos.
C
pode se valer dos princípios interpretativos, como o princípio da máxima efetividade, que confere à norma constitucional o
sentido que lhe dê maior eficácia.
D
deve se valer dos princípios interpretativos, como o princípio da unidade da Constituição, que indica a hierarquia entre as
normas constitucionais para orientação do sentido a prevalecer.
E
demanda interpretação com base no princípio da unidade, a fim de identificar a única interpretação válida para o caso.