Com relação à liberdade de associação, assinale a...
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Q918372
Teclas de Atalhos
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Com relação à liberdade de associação, assinale a alternativa que está expressamente de acordo com o texto constitucional.

A
As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.

B
É plena a liberdade de associação, para fins licítos, incluindo a de caráter paramilitar.

C
A criação de associações e a de cooperativas dependem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

D
Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado, a não ser por meio de convenção coletiva.

E
As entidades associativas, ainda que não expressamente autorizadas, têm legitimidade para exigir contribuição de trabalhadores não filiados, mas que sejam da categoria por elas representada.