Questão Q920402 - Direito Constitucional

Question

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, os direitos estabelecidos constitucionalmente, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Ainda de acordo com a Constituição Federal (artigo 227, § 3o, III), o direito à proteção especial abrangerá, entre outros aspectos, a É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar
à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade,
os direitos estabelecidos constitucionalmente,
além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e
opressão. Ainda de acordo com a Constituição Federal
(artigo 227, § 3o, III), o direito à proteção especial abrangerá,
entre outros aspectos, a

Gran Questões · Accepted Answer

garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola.

Gran Questões · Answer

instituição de medidas de acessibilidade para criança e adolescente com deficiência.

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integralidade da jornada escolar para crianças e adolescentes.

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irreduzibilidade da idade penalmente imputável do adolescente.

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participação prioritária da criança e do adolescente em programas de segurança alimentar.

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à...