Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos na...

Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que


A

ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.


B

ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.


C

a propriedade atenderá a sua função social.


D

a lei não retroagirá, salvo para prejudicar o réu.


E

é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.