possui, entre seus membros, três Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, eleitos pelo Tribunal Pleno, para cumprirem mandatos de dois anos, vedada a recondução.
B
funciona junto ao Tribunal Superior do Trabalho, cabendo-lhe a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e jurisdicional dos órgãos de primeira e segunda instância da Justiça do Trabalho, possuindo suas decisões efeito vinculante.
C
possui um quinto de seus membros escolhido dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício.
D
possui, dentre outras funções previstas em lei, competência estabelecida pela Constituição Federal para regulamentar os cursos oficiais para ingresso e promoção na carreira da magistratura do trabalho.
E
poderá instalar a justiça itinerante e funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à Justiça do Trabalho em todas as fases do processo.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.