A Constituição Federal de 1988 garante aos partidos...

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Q933005
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988 garante aos partidos políticos

A
direito de utilização de entidade paramilitar para resguardar o processo eleitoral.

B
autonomia para fixar o regime de suas coligações eleitorais, desde que haja vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual e municipal.

C
autonomia para estabelecer sua organização e seu funcionamento, sendo vedadas disposições sobre fidelidade partidária.

D
direito ao recebimento de recursos do fundo partidário e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

E
direito ao recebimento de recursos financeiros de entidades estrangeiras, desde que resguardada a soberania nacional.