De acordo com o disposto na Constituição Federal de
1988 (CF), julgue os itens seguintes a respeito dos direitos e
das garantias fundamentais.
A CF consagra que todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, contudo deve-se buscar
não apenas a aparente igualdade formal, mas,
principalmente, a igualdade material.
C
Certo
E
Errado
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