Imagem de fundo

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Lei...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Lei ___________ é uma iniciativa do ___________ e disporá sobre as alterações na legislação tributária. A alternativa que preenche corretamente as lacunas da frase anterior é:

A
do Plano Plurianual; Poder Legislativo.

B
de Diretrizes Orçamentárias; Poder Legislativo.

C

de Diretrizes Orçamentárias; Poder Executivo.


D
Orçamentária Anual; Poder Legislativo.

E
Orçamentária Anual; Poder Executivo.