Com fundamento no texto constitucional, assinale a alternativa correta sobre os Direitos Políticos (Dos Direitos e Garantias Fundamentais).
A
Os estrangeiros podem alistar-se como
eleitores.
B
É condição de elegibilidade para Prefeito a
idade mínima de trinta anos.
C
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos
para os analfabetos.
D
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios
para os maiores de dezesseis anos.
E
É condição de elegibilidade para Vereador a
idade mínima de vinte e um anos.