Com fundamento no texto constitucional, assinale a...
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Q940086
Teclas de Atalhos
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Com fundamento no texto constitucional, assinale a alternativa correta sobre os Direitos Políticos (Dos Direitos e Garantias Fundamentais).

A
Os estrangeiros podem alistar-se como eleitores.

B
É condição de elegibilidade para Prefeito a idade mínima de trinta anos.

C
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos.

D
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.

E
É condição de elegibilidade para Vereador a idade mínima de vinte e um anos.