Em se tratando da prestação de serviços públicos, é correto afirmar:
A
Pressupõe a atividade de empresa pública.
B
Constitui um monopólio do Estado.
C
É uma incumbência do Poder Público, prevista na lei, a qual poderá ocorrer diretamente ou por meio de concessão ou permissão, dispensando-se a licitação./p>
D
Acarreta a responsabilidade objetiva para o Estado, o concessionário ou o permissionário.
E
É considerada como prestação de serviço público a obra pública.
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