Em se tratando da prestação de serviços públicos, é correto...

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Q94094
Teclas de Atalhos
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Em se tratando da prestação de serviços públicos, é correto afirmar:


A

Pressupõe a atividade de empresa pública.


B

Constitui um monopólio do Estado.


C

É uma incumbência do Poder Público, prevista na lei, a qual poderá ocorrer diretamente ou por meio de concessão ou permissão, dispensando-se a licitação./p>


D

Acarreta a responsabilidade objetiva para o Estado, o concessionário ou o permissionário.


E

É considerada como prestação de serviço público a obra pública.