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Assinale a alternativa correta.
1
Q944928
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta.
A
O benefício Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social é devido,
desde a data do requerimento, ao conjunto de dependentes do segurado que falecer
aposentado ou não, quando requerido até 30 (trinta) dias do óbito.
B
O princípio da universalidade, adotado no Brasil, garante acesso à Previdência
Social, independentemente de qualquer condição, a todas as pessoas residentes no
país, inclusive estrangeiros.
C
A Constituição Federal autoriza a instituição de regime de previdência privada
facultativo, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao
Regime Geral da Previdência Social, regulado por lei complementar e baseado na
constituição de reservas que garantam o benefício contratado.
D
A filiação obrigatória do segurado à Previdência Social decorre do exercício de
atividade remunerada e depende de ato específico de registro perante o Instituto
Nacional do Seguro Social.
E
Para fins previdenciários, no ambiente residencial em que o empregado doméstico
presta serviços, podem ser exercidas atividades com ou sem fins lucrativos.