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De acordo com a CF, o RGPS é
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Q945171
Teclas de Atalhos
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De acordo com a CF, o RGPS é
A
organizado para garantir a proteção à maternidade,
compreendida esta apenas como a exercida pela mãe gestante.
B
garantidor do reajustamento dos benefícios previdenciários
apenas para preservar-lhes o valor nominal.
C
de filiação obrigatória, mas sem caráter contributivo.
D
organizado para atender, entre outros, à cobertura de eventos
como doenças, invalidez e morte, mas não o desemprego
involuntário.
E
garantidor de pelo menos um salário mínimo quando do
pagamento de benefícios substitutivos do salário de
contribuição ou de rendimento do trabalho.