João, advogado de um grande escritório, foi incumbido de
identificar a natureza jurídica de determinado ente da
Administração Pública indireta. Após amplas pesquisas, constatou
que a lei autorizou a instituição desse ente, cujo capital somente
pode pertencer ao ente federativo instituidor e a outras pessoas
jurídicas de direito público interno, bem como a entidades da
Administração indireta.
À luz da ordem jurídica brasileira, constitucional e
infraconstitucional, é correto afirmar que esse ente tem a
natureza jurídica de