João, advogado de um grande escritório, foi incumbido de...

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Q945809
Teclas de Atalhos
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João, advogado de um grande escritório, foi incumbido de identificar a natureza jurídica de determinado ente da Administração Pública indireta. Após amplas pesquisas, constatou que a lei autorizou a instituição desse ente, cujo capital somente pode pertencer ao ente federativo instituidor e a outras pessoas jurídicas de direito público interno, bem como a entidades da Administração indireta.

À luz da ordem jurídica brasileira, constitucional e infraconstitucional, é correto afirmar que esse ente tem a natureza jurídica de


A
autarquia.

B
sociedade de economia mista.

C
fundação pública.

D
empresa pública.

E
sociedade de mera participação do Estado.