A instituição permanente, essencial à função jurisdicional do
Estado, à qual incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime
democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis
é o(a)
A
advocacia pública.
B
Conselho Nacional de Justiça.
C
polícia judiciária.
D
Defensoria Pública.
E
Ministério Público.
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