Considere a seguinte afirmação de Bernardo Gonçalves...
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Q949487
Teclas de Atalhos
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Considere a seguinte afirmação de Bernardo Gonçalves Fernandes.

“[…] enquanto o _______________ consiste na submissão a todas as espécies normativas elaboradas em conformidade com o processo legislativo previsto na Constituição (leis em sentido amplo), o _______________ incide apenas sobre campos materiais específicos (delimitados), submetidos exclusivamente ao tratamento do Poder Legislativo (leis em sentido restrito).”

Para que o trecho anterior seja corretamente completado, as lacunas devem ser preenchidas, respectivamente, por:


A
princípio da juridicidade / princípio da legalidade.

B
princípio da legalidade / princípio da reserva legal.

C
princípio da reserva legal / princípio da legalidade.

D
princípio da reserva legal absoluta / princípio da reserva legal relativa.

E
princípio da reserva legal relativa / princípio da reserva legal absoluta.