Sobre a interpretação das disposições constitucionais
referentes à exploração econômica de setor mineral
e petrolífero, assinale a opção correta.
A
A refi nação de petróleo estrangeiro constitui
monopólio da União.
B
O domínio do resultado da lavra das jazidas de
petróleo deve ser da União.
C
A participação ou compensação fi nanceira aos
Estados no resultado da exploração de petróleo
constitui receita derivada destes.
D
A autorização de pesquisa de recursos minerais
poderá ser por prazo indeterminado.
E
Lei complementar disporá sobre o transporte e
a utilização de materiais radioativos no território
nacional.