O Tribunal de Contas é uma secular Instituição Brasileira...

O Tribunal de Contas é uma secular Instituição Brasileira com assento constitucional desde a carta de 1891, cujas competências foram confirmadas e expandidas pela Constituição Federal de 1988, que encarrega o Tribunal de Contas de


A

registrar as nomeações para cargo de provimento em comissão.


B

julgar as contas do Presidente da República.


C

apreciar a legalidade das melhorias posteriores das aposentadorias e pensões, ainda que sob o mesmo fundamento legal do ato concessório.


D

nomear um de seus servidores para integrar o Tribunal como Ministro.


E

realizar auditorias por iniciativa própria.