De acordo com a Constituição Federal, a instituição do...

De acordo com a Constituição Federal, a instituição do imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos compete aos Estados e ao Distrito Federal,


A

salvo quando incidente sobre a transmissão causa mortis de direitos.


B

em qualquer hipótese.


C

salvo quando incidente sobre a doação de bem imóvel situado em área urbana.


D

salvo quando incidente sobre a doação de bem imóvel situado em área rural.


E

salvo quando incidente sobre a transmissão causa mortis de bem imóvel situado em área rural.