No curso do processo de separação judicial de um casal, o...

No curso do processo de separação judicial de um casal, o...

No curso do processo de separação judicial de um casal, o cônjuge “A” alegou que foi vítima de atos de infidelidade conjugal durante o casamento, motivo pelo qual, segundo ele, o cônjuge “B” não teria idoneidade moral para obter a guarda dos filhos do casal. “B”, por sua vez, alegou que “A” teria sido acometido por doença psiquiátrica que o impedia de zelar pelos filhos menores de idade e, portanto, de obter a guarda das crianças. Antes de realizar a audiência em que seriam ouvidas testemunhas indicadas pelas partes, o juiz impediu que os genitores de ambos os cônjuges ingressassem na sala em que seria praticado o ato, tendo restringido a entrada no recinto às partes e aos seus advogados, dizendo assim ter decidido com fundamento na lei processual. Considerando as garantias constitucionais do processo, a decisão judicial mostra-se


A

incompatível com a Constituição Federal, por violar o direito ao devido processo legal.


B

incompatível com a Constituição Federal, por violar o direito de ingresso em locais abertos ao público.


C

incompatível com a Constituição Federal, por violar o direito de acesso à informação e a liberdade de reunião.


D

incompatível com a Constituição Federal, por violar a norma segundo a qual todos os julgamentos do Poder Judiciário serão públicos.


E

compatível com a Constituição Federal.