Dentre as modalidades de controle de constitucionalidade...

Dentre as modalidades de controle de constitucionalidade, considera-se controle


A

difuso de constitucionalidade aquele que pode ser exercido por todo e qualquer juiz ou tribunal.


B

concentrado de constitucionalidade aquele em que a declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade não é o objeto principal do processo judicial.


C

incidental de constitucionalidade aquele do qual resulta decisão judicial aplicável a todos, e não somente às partes do processo em que foi proferida.


D

principal ou abstrato de constitucionalidade aquele do qual resulta decisão judicial aplicável somente às partes do processo em que foi proferida.


E

político de constitucionalidade aquele exercido com exclusividade pelo Tribunal de maior hierarquia do Poder Judiciário.