De acordo com a Constituição Federal, sempre que possível...
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Q953816
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal, sempre que possível os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária identificar, respeitados os direitos individuais e, nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. O texto constitucional consagra qual Princípio?

A
Princípio da uniformidade.

B
Princípio da capacidade contributiva.

C
Princípio da vedação ao confisco.

D
Princípio da anterioridade.

E
Princípio da isonomia formal.