De acordo com a Constituição Federal, sempre que possível
os impostos terão caráter pessoal e serão graduados
segundo capacidade econômica do contribuinte, facultado
à administração tributária identificar, respeitados os
direitos individuais e, nos termos da lei, o patrimônio, os
rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. O
texto constitucional consagra qual Princípio?
A
Princípio da uniformidade.
B
Princípio da capacidade contributiva.
C
Princípio da vedação ao confisco.
D
Princípio da anterioridade.
E
Princípio da isonomia formal.
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