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O poder constituinte compreende o poder responsável pela...
O poder constituinte compreende o poder responsável pela criação, modificação ou mesmo extinção de normas
constitucionais. O poder constituinte se divide em duas espécies. A respeito das espécies de poder constituinte, assinale
a alternativa correta.
A
A ordem jurídica começa com o poder constituinte originário.
B
O poder constituinte remanescente é ilimitado e incondicionado.
C
O poder constituinte decorrente é responsável pela modificação das normas da Constituição Federal.
D
O poder constituinte secundário reformador é responsável pela elaboração das Constituições Estaduais.