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Sobre as regras da usucapião urbano constitucional...
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Q956368
Teclas de Atalhos
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Sobre as regras da usucapião urbano constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Esse direito não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez.
B
A área deve ser de até duzentos e cinquenta metros quadrados e o possuidor deve utilizá-la para sua moradia ou de
sua família.
C
O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente
do estado civil.
D
O possuidor deve estar na área por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição e adquirir-lhe-á o domínio, mesmo
que seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.