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A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho...

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre-iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, EXCETO:

A
Defesa do consumidor.

B
Defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.

C
Autodeterminação dos povos.

D
Soberania nacional.

E
Função social da propriedade.