As políticas públicas do governo federal são estabelecidas no plano plurianual (PPA), um instrumento de planejamento estratégico das ações governamentais cujo período de vigência
A
é prorrogável por mais quatro anos, em caso de reeleição do presidente da República.
B
coincide com os quatro anos do mandato do presidente da República eleito.
C
tem início no segundo ano de um mandato governamental e se encerra no final do primeiro ano do mandato seguinte.
D
coincide com a vigência da lei de diretrizes orçamentárias (LDO).
E
está condicionado ao cumprimento das metas anteriormente aprovadas.
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