Acerca da ordem econômica e financeira nacional, assinale a opção
correta.
A
Com a aplicação do princípio da soberania nacional à atividade
econômica, visa-se evitar a influência descontrolada de outros
países na economia brasileira.
B
É inconstitucional o tratamento jurídico favorecido para
empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras,
em razão de ter sede e administração no país, por afronta ao
princípio da igualdade.
C
Exige-se a autorização do órgão público competente para o
trabalho e o exercício de qualquer atividade econômica.
D
A defesa do consumidor é um direito fundamental individual,
não se enquadrando, por isso, como princípio da atividade
econômica.
E
A exploração direta de atividade econômica pelo Estado é
permitida irrestritamente, se respeitado o princípio da livre
concorrência.
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