Jean, nacional francês residente no território brasileiro...
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Q963419
Teclas de Atalhos
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Jean, nacional francês residente no território brasileiro, procurou um advogado e solicitou que fosse esclarecido que direitos a ordem jurídica brasileira lhe assegurava, mais especificamente se possuía direitos fundamentais e direitos políticos.

À luz da sistemática constitucional, o advogado deve afirmar que Jean:


A
possui direitos políticos e fundamentais idênticos aos dos brasileiros naturalizados;

B
não possui direitos políticos e fundamentais de qualquer natureza;

C
possui direitos fundamentais em extensão inferior aos dos brasileiros, mas não direitos políticos;

D
possui direitos fundamentais idênticos aos dos brasileiros, mas direitos políticos inferiores;

E
possui direitos políticos e fundamentais em extensão inferior aos dos brasileiros.