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Sobre a hermenêutica constitucional, assinale a alternativa...
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Q964214
Direito Constitucional
Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites
Teclas de Atalhos
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Sobre a hermenêutica constitucional, assinale a alternativa correta.
A
Para Peter Häberle, a interpretação das constituições é uma atividade exclusivamente estatal.
B
Conforme o método jurídico de Ernest Forsthoff, a interpretação das constituições se distingue da exegese das leis comuns, e, por isso, não se deve utilizar os métodos clássicos de hermenêutica para compreender o significado das normas constitucionais.
C
Para o STF, o conteúdo político de uma Constituição permite o desprezo do sentido vernacular das palavras nela contida.
D
De acordo com o método tópico-problemático, o intérprete constitucional não pode separar o programa normativo, inserido nas constituições, da realidade social.
E
O princípio da concordância prática tem como meta coordenar, harmonizar e combinar bens constitucionais conflitantes, evitando o sacrifício total de uns em relação aos outros.