Suponha que uma associação legalmente constituída,
reunindo torcedores de futebol de um certo time, se
desvirtue e passe a patrocinar e a estimular atos de
violência em estádios. Nessas circunstâncias, assinale
a opção correta.
A
A polícia tem legitimidade para dissolver
compulsoriamente a atividade, independentemente
de ordem judicial, embora o ato possa ser
discutido, posteriormente, quanto ao seu mérito,
em juízo.
B
A associação somente pode ser compulsoriamente
dissolvida por decisão judicial transitada em
julgado.
C
O Ministério da Justiça pode expedir ato de
dissolução compulsória da associação, desde que
garantido o direito de defesa dos seus integrantes
D
O Ministério Público pode expedir determinação de
suspensão das atividades da associação, embora
não possa, ele próprio, determinar a sua extinção.
E
Se a associação é legalmente constituída, não há
como ser compulsoriamente suspensa nem
dissolvida, mas os seus membros podem ser
responsabilizados pelos excessos que praticarem.
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