No âmbito da hermenêutica constitucional, é assente que a norma não deve ser declarada inconstitucional se houver alguma interpretação que indique sua compatibilidade com a Constituição. Trata-se do princípio da interpretação No âmbito da hermenêutica constitucional, é assente que a norma não deve ser declarada inconstitucional se houver alguma interpretação que indique sua compatibilidade com a Constituição. Trata-se do princípio da interpretação

No âmbito da hermenêutica constitucional, é assente que a...

Q969366

Direito Constitucional Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites

Ano: 2018

Banca: Fundação CESGRANRIO - CESGRANRIO

Prova: CESGRANRIO - TRANSPETRO - Advogado Júnior - 2018

No âmbito da hermenêutica constitucional, é assente que a norma não deve ser declarada inconstitucional se houver alguma interpretação que indique sua compatibilidade com a Constituição.

Trata-se do princípio da interpretação

teleológica clássica

histórica consensuada

conforme a Constituição

harmônica tradicional

presuntiva de constitucionalidade

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