No âmbito da hermenêutica constitucional, é assente que
a norma não deve ser declarada inconstitucional se houver
alguma interpretação que indique sua compatibilidade
com a Constituição.
Trata-se do princípio da interpretação
A
teleológica clássica
B
histórica consensuada
C
conforme a Constituição
D
harmônica tradicional
E
presuntiva de constitucionalidade
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