Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

A
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

B
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.

C
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto.

D
É privativo de brasileiro nato o cargo de presidente do Congresso Nacional.

E
São gratuitas as ações de habeas corpus, mandado de segurança e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.