Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
A
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
B
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.
C
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto.
D
É privativo de brasileiro nato o cargo de presidente do Congresso Nacional.
E
São gratuitas as ações de habeas corpus, mandado de segurança e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
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