Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF,
julgue os próximos itens.
O nascido no estrangeiro, de pais brasileiros que não
estejam a serviço do País, somente poderá adquirir a
nacionalidade brasileira mediante processo de
naturalização, que observará as exigências
constitucionais e legais.
C
Certo
E
Errado
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