Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização...
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Q978411
Teclas de Atalhos
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Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo:

A
indeterminado.

B
de dez anos.

C
de vinte anos.

D
que a lei fixar.

E
de cinquenta anos, se a lei não dispor de modo distinto.