No tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato,
julgue os itens que se seguem.
Ao afirmar que a aplicação de uma norma a determinada
hipótese fática é inconstitucional, o STF se utiliza da técnica de
decisão denominada declaração de inconstitucionalidade sem
redução do texto.
C
Certo
E
Errado
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