Gozando o magistrado da garantia da inamovibilidade e de...
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Gozando o magistrado da garantia da inamovibilidade e de...

Gozando o magistrado da garantia da inamovibilidade e de vitaliciedade,


A

pode ser removido compulsoriamente para outra Comarca, por ato do Conselho Nacional de Magistratura.


B

somente pode ser removido pelo Tribunal Regional Federal e mediante representação do Procurador Geral da República.


C

não pode ser removido, em qualquer hipótese, salvo se a pedido.


D

pode ser removido, de ofício, pelo Tribunal Regional Federal, por motivo de interesse público, em decisão por voto de dois terços do respectivo Tribunal, assegurada ampla defesa.


E

pode perder o cargo por sentença judicial, ainda que não transitada em julgado.