Em relação à organização do Ministério
Público do Trabalho, é correto afirmar
que
A
incumbe aos procuradores do Trabalho de
Segunda Categoria recorrer das decisões
dos juízes e Tribunais do Trabalho, nos
casos previstos em lei.
B
incumbe aos procuradores de Primeira
Categoria exarar parecer nos processos de
competências dos Tribunais Regionais.
C
o Procurador-Geral do Trabalho é o
chefe do Ministério Público do Trabalho e
será nomeado pelo Procurador-Geral da
República dentre integrantes da instituição
com mais de 35 anos de idade e de 5 anos
na carreira.
D
o Procurador-Geral do Trabalho é o
chefe do Ministério Público do Trabalho e
será nomeado pelo Procurador-Geral da
República dentre integrantes da instituição
com mais de 35 anos de idade e de 10 anos
na carreira.
E
os procuradores de Segunda Categoria
poderão substituir os Procuradores de
Primeira Categoria em seus impedimentos,
licenças e férias, mas não farão jus
ao recebimento dos vencimentos
correspondentes ao cargo do substituído no
período correspondente.
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