Assinale a opção correta - Gran Questões
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Q98565
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta


A

A liberdade de expressão é incompatível com pedido de reparação por danos morais formulado por pessoa atingida em sua honra pelas palavras proferidas.


B

Faz parte da liberdade de expressão divulgar opiniões e críticas anonimamente.


C

Nenhuma distinção de direitos entre homens e mulheres além daquelas especificadas pelo constituinte pode ser estabelecida pelo legislador ordinário.


D

O sigilo de comunicações telefônicas não pode ser quebrado por decisão de autoridade policial, mesmo que para fins de investigação criminal.


E

Nos termos da Constituição Federal, uma profissão somente pode ser exercida depois de regulada pelo legislador ordinário.