Instituto AOCP - TRT 1 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança - 2018
De acordo com o que dispõe a
Constituição Federal acerca dos direitos
sociais, assinale a alternativa correta.
A
Constitui direito dos trabalhadores urbanos
e rurais proteção em face da automação, na
forma da lei.
B
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais,
além de outros que visem à melhoria de sua
condição social, a irredutibilidade absoluta
do salário.
C
É garantido o salário, nunca inferior ao
mínimo, salvo para os que percebem
remuneração variável.
D
Constitui crime qualquer a retenção do
salário, ainda que culposa.
E
Constitui direito dos trabalhadores urbanos
e rurais a assistência gratuita aos filhos e
dependentes, desde o nascimento até 6
(seis) anos de idade, em creches e préescolas.
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